Regulamentação dos Recursos Naturais

Conheça propostas para valorizar e proteger os ativos naturais brasileiros.

Estratégias sustentáveis com foco na valorização e proteção de ativos naturais brasileiros são algumas das transformações que a Agenda CEBDS propõe pelo desenvolvimento do Brasil.
Veja outros objetivos:

SITUAÇÃO ATUAL 

Não há qualquer diferenciação fiscal para organizações que consideram a proteção e a conservação do meio ambiente e/ou o uso sustentável dos recursos naturais, impondo, em alguns casos, a perda de competitividade à empresa que optar por fazê-lo.

ONDE QUEREMOS CHEGAR

Empresas e órgãos governamentais que consideram estratégias para o uso sustentável dos recursos naturais em seus processos são considerados mais competitivos e eficientes do que os que não o fazem.

 

SITUAÇÃO ATUAL

Estima-se que 40% da economia mundial se baseiam nos produtos e nos processos biológicos. Apesar de o Brasil abrigar a maior biodiversidade do planeta, a legislação atual é um empecilho para a pesquisa e a indústria nacional.

ONDE QUEREMOS CHEGAR

A indústria e o desenvolvimento nacional são impulsionados  pelo uso sustentável da biodiversidade, pelo acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional, garantindo a repartição justa e equitativa dos benefícios com as comunidades.

 

SITUAÇÃO ATUAL

Ainda que a eficiência no uso de água e energia seja largamente adotada, ela não atingiu todos os setores da economia de forma abrangente. Há carência de incentivos para que medidas de eficiência sejam adotadas, de modo que os investimentos iniciais se tornam impeditivos.

ONDE QUEREMOS CHEGAR

Água e energia utilizadas de forma mais eficiente por todos os setores da economia em todo o país. Medição inteligente e sinalização de preço adequada.

 

SITUAÇÃO ATUAL

O licenciamento ambiental é um instrumento importante de controle e mitigação da degradação ambiental. No entanto, a falta de regras claras faz com que o licenciamento ambiental se torne um gargalo para o setor produtivo (cerca de 80% das empresas que já passaram por algum tipo de licenciamento ambiental enfrentaram problemas nessa etapa do processo).

ONDE QUEREMOS CHEGAR

O licenciamento ambiental se torna um ágil, transparente e eficaz instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável.

 

SITUAÇÃO ATUAL

Há 174 comitês de bacias estaduais e 10 comitês de bacias interestaduais, porém muitos não têm atuação efetiva. Cada Comitê de Bacia Hidrográfica é administrado de forma independente gerando  grande  disparidade  na  implementação  da  Política  de  Recursos  Hídricos  nas  diversas regiões brasileiras.

ONDE QUEREMOS CHEGAR

Comitês de Bacias Hidrográficas ativos e eficazes em sua atuação, garantindo o uso eficiente dos recursos hídricos por todos os usuários.

 


1: 9/28
2: 11/28
3: 4/28
4: 0/28
5: 4/28

Veja qual foi a proposta mais compartilhada: